CartaExpressa
Senado discute projeto que criminaliza apologia a tortura e ditadura
O texto, de autoria de Rogério Carvalho (PT-SE), prevê o agravamento da pena se o crime for cometido por agente político
A Comissão de Defesa da Democracia do Senado deve analisar na próxima quarta-feira 15 um projeto de lei que criminaliza a apologia à tortura e à instauração de uma ditadura no País.
O PL, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), prevê o agravamento da pena se o crime for cometido por agente político, integrante do Judiciário ou do Ministério Público, ou por meio de perfis falsos nas redes sociais.
A relatora, Teresa Leitão (PT-PE), emitiu um parecer favorável à matéria, que ainda passará pelas Comissões de Segurança Pública e de Constituição e Justiça.
“Sim, deve haver liberdade de expressão, por outro lado, ela deve ser extremamente diferenciada da apologia à tortura e à instauração do regime ditatorial no Brasil”, diz Carvalho na justificativa do projeto. “Afinal, que liberdade é essa que ameaça cercear as demais liberdades?”
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
CCJ do Senado aprova projeto que aumenta vagas e prorroga cotas raciais em concursos
Por Camila da Silva
Senado aprova projeto que recria o DPVAT e libera R$ 15 bilhões para o governo
Por CartaCapital
Senado aprova decreto de Lula para acelerar envio de recursos ao RS
Por CartaCapital