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Senado aprova PL que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual

Senado aprova PL que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual

Doação de sangue por homens gays. Foto: Reprodução.

Doação de sangue por homens gays. Foto: Reprodução.

O Senado aprovou, nesta quinta-feira 4, um projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue pela orientação sexual. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados.

 

 

A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE). Contarato disse considerar como grave manifestação homofóbica o impedimento de que homens que se relacionam com o mesmo sexo doem sangue.

O senador alegou que a restrição não é justificada, porque não se baseia em critérios técnicos.

A determinação está prevista na Portaria 158/2016 do Ministério da Saúde, com normas que afirmam que homens que tivessem se relacionado sexualmente com outros homens fossem submetidos a uma quarentena de 12 meses para doar sangue.

O dispositivo se encontra no Artigo 64: “Considerar-se-á inapto temporário por 12 (doze) meses o candidato que tenha sido exposto a qualquer uma das situações abaixo: homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes”.

Nas redes sociais, Contarato celebrou a aprovação no Senado.

Demos um passo importante na construção de um Brasil igualitário. O Senado Federal deu uma resposta clara a favor dos direitos da população LGBTQIA+”, escreveu o parlamentar no Twitter. “Apesar de o Supremo Tribunal Federal já garantir a doação de sangue por medida judicial, o Congresso Nacional não poderia ficar omisso à questão.”

O STF havia derrubado a restrição em 2020. Segundo estimativa apresentada em ação judicial do PSB e de movimentos LGBTs, 19 milhões de litros de sangue deixavam de ser doados por causa da medida.

 

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Repórter do site de CartaCapital

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