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Senado adia votação sobre suspensão de despejos na pandemia
Apresentado há mais de um ano, projeto já foi aprovado na Câmara; senadores querem realizar debates sobre o tema
O Senado adiou a votação do projeto que suspende despejos coletivos durante a pandemia. A sessão ocorreria nesta terça-feira 8, mas foi retirada de pauta a pedido dos senadores Carlos Fávaro (PSD-MT) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), que reivindicaram a realização de debates para discutir a proposta.
O projeto já foi aprovado pela Câmara. Se passar pelos senadores, vai a sanção presidencial. O relator é o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que pede urgência na medida. O texto foi apresentado ao Congresso há mais de um ano.
Medidas que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva estão suspensas por seis meses por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, emitida em 3 de junho. A norma vale apenas para locais habitados antes da pandemia.
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