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O secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura, André Porciuncula, afirmou nesta sexta-feira 4 que está ‘coletando provas’ para processar o Instagram após ter o perfil na plataforma marcado como ‘divulgador de fake news’.
Desde a quarta-feira 2, ao tentar seguir o perfil, o usuário nota um aviso que o questiona sobre a certeza de prosseguir com a ação. Ele foi o primeiro integrante do governo Jair Bolsonaro a ter a marcação incluída no perfil.
“Esta conta publicou repetidamente informações falsas que foram analisadas por verificadores de fatos independentes ou que eram contra nossas Diretrizes da Comunidade”, diz o aviso emitido pelo Instagram.
Pelo Twitter, Porciuncula escreveu que usará as reportagens publicadas sobre o caso como ‘provas judiciais’ e que irá acionar tanto a empresa, quanto o funcionário por ‘difamação’.
É importante ressaltar, no entanto, que a doutrina brasileira majoritariamente não admite crime praticado por pessoa jurídica. A imputação de crime, portanto, deveria ser feita apenas a uma pessoa física.
Pela publicação, porém, Porciuncula soa determinado em processar o Instagram, que pertence a empresa Meta, a mesma que administra o Facebook e o WhatsApp.
Ainda na quinta-feira, o Secretário Nacional de Cultura, Mário Frias, que comanda a pasta a qual Porciuncula é subordinado, usou as redes sociais para repercutir o caso. Ao responder os seguidores que comentavam a marcação de seu funcionário como ‘divulgador de fake news’, Frias respondeu classificando o episódio como ‘covardia’.
“E lá se vai nossa liberdade individual. Criminoso”, escreveu Frias em outra publicação sobre o tema.
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