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Renan Filho defende que cortes nos gastos sejam feitos reduzindo incentivos fiscais
Ministro dos Transportes criticou excesso de incentivos a setores da economia
Para o ministro dos Transportes, Renan Filho, uma das medidas que pode contribuir para os cortes de gastos previstos pelo governo federal é reduzir incentivos fiscais a setores da economia. O ministro tratou do tema em um evento em Brasília (DF) nesta quinta-feira 7.
“Nessa hora de cortar gastos, todo mundo está mirando o corte de gastos sociais. Mas tem que dar um corte no andar de cima, alguma contribuição. São 500 bilhões de reais de incentivos fiscais“, alertou Renan Filho.
O sistema tributário brasileiro oferece um leque amplo de incentivos fiscais às empresas, que vão do abatimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) a reduções nas alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Segundo dados das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, as renúncias de impostos concedidos pela União somaram cerca de 500 bilhões de reais no ano passado, patamar próximo a 5% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
O governo deve enviar ao Congresso um pacote de medidas para reduzir os gastos públicos, pressionado por setores do mercado que cobram por um arrocho nas contas. Nesta semana, diversos ministros — entre eles, o da Fazenda, Fernando Haddad — se reuniram para tratar do tema.
Sobre cortes na pasta que administra, Renan Filho disse que o Ministério dos Transportes está submetido, como os demais ministérios, às normas do arcabouço fiscal. “Com o que temos para investir, já temos condição de ter sustentabilidade”, afirmou.
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