Relator retira trecho que tornaria obrigatório o pagamento de emendas do orçamento secreto

O senador Marcos do Val (Podemos-ES), relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, retirou de seu parecer o trecho que tornaria obrigatória a execução das emendas de relator, a formarem o orçamento secreto.

“Estou suprimindo de pronto o artigo 81-A, relativo à impositividade da RP9”, anunciou do Val na sessão desta segunda-feira 11. O movimento já havia sido antecipado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após reunião com líderes parlamentares em Brasília.

A retirada de trecho do texto levou a mudanças na programação. A LDO seria votada nesta segunda, mas a falta de acordo fez com que a sessão fosse interrompida e reagendada para a terça 12.

A jornalistas, Pacheco afirmou que “a impositividade” da execução das emendas “pode ser algo positivo em algum momento”. Ponderou, no entanto, que para isso é necessário haver “antes uma assimilação melhor”.

Neste ano, foram aprovados 16,5 bilhões de reais em emendas de relator, sendo que 5,8 bilhões já foram empenhados. Para 2023, o valor deve atingir 19 bilhões de reais.