Reforma tributária: Deputado do PT propõe ‘imposto do pecado’ sobre alimentos ultraprocessados

O deputado federal Padre João (PT-MG) propõe a incidência de um imposto maior sobre alimentos ultraprocessados, no âmbito da reforma tributária. A sugestão consta de um ofício enviado ao grupo de trabalho que analisa a matéria na Câmara.

Em abril, o governo Lula (PT) encaminhou ao Congresso Nacional o primeiro projeto de regulamentação da reforma. Entre outros pontos, o texto detalha o chamado Imposto Seletivo (ou “imposto do pecado”), a ser aplicado a partir de 2027 sobre a produção, a extração, a comercialização ou a importação de produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Cigarros, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas já estão na lista de incidência. Entre os alimentos ultraprocessados estão itens como biscoito recheado, salgadinho “de pacote” e macarrão instantâneo.

Segundo Padre João, o Imposto Seletivo também deve valer sobre alimentos rotulados com as informações “alto em açúcar adicionado”, “alto em sódio adicionado” e “alto em gordura saturada”.

“Isentar os ultraprocessados é ser conivente com o produto que vem adoecendo e matando os brasileiros”, argumenta o petista. “O consumo de alimentos ultraprocessados foi responsável por aproximadamente 57 mil mortes prematuras ou 10,5% de todas as mortes prematuras em adultos de 30 a 69 anos no Brasil.”