Reforma do IR: Câmara aprova destaque que reduz taxação de lucros e dividendos

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira 2, por 319 votos a 140, um destaque apresentado pelo Republicanos que reduz de 20% para 15% a alíquota do Imposto de Renda retido na fonte dos lucros e dividendos distribuídos por empresas a investidores.

A taxa de 20% havia sido aprovada na quarta-feira no texto-base da reforma do IR e era defendida pelo relator do projeto, Celso Sabino (PSDB-PA).

Antes de avalizarem o destaque do Republicanos, os deputados rejeitaram outras três propostas de alteração apresentadas por partidos. Os destaques rechaçados também buscavam modificar a tributação de lucros e dividendos.

O primeiro, de autoria do Novo, criaria uma regra de transição para a incidência do IR sobre os dividendos. O segundo, do PT, instituiria três alíquotas para a tributação de lucros de dividendos (20%, 25% e 35%), com base no valor distribuído. O terceiro, do PSOL, previa alíquota igual à das pessoas físicas tributadas pelo IR.

(Com informações da Agência Câmara)