CartaExpressa

Randolfe: Pazuello poderá ser preso se mentir na CPI da Covid

‘É isso o que diz a letra clara do Código de Processo Penal sobre a possibilidade de falso testemunho’

Foto: Reprodução/Redes Sociais
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Apoie Siga-nos no

O vice-presidente da CPI da Covid, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta segunda-feira 10 que não vê qualquer possibilidade de o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello depor à comissão como investigado, e não como testemunha, mesmo que o general acione o Supremo Tribunal Federal.

O depoimento do militar está agendado para o próximo dia 19.

“A CPI não mudará a forma de convocação do senhor Eduardo Pazuello. Ele comparecerá à CPI na data marcada na condição de testemunha. Direito à petição, sobretudo ao STF, assiste a todos. Mas existe jurisprudência formada no STF sobre a independência do inquérito conduzido em uma comissão parlamentar”, declarou Randolfe em entrevista à CNN Brasil.

O argumento de Pazuello é de que, por já ser alvo de um inquérito na Justiça Federal de Brasília, deveria depor à CPI como investigado.

“Ele está na qualidade de testemunha e terá a obrigatoriedade, conforme os termos do artigo 202 do Código de Processo Penal, de prestar o compromisso à verdade, sob as penas da lei de, se descumprir o compromisso de falar a verdade diante da CPI, responder inclusive com detenção. É isso o que diz a letra clara do Código de Processo Penal sobre a possibilidade de falso testemunho”, finalizou.

CartaCapital

CartaCapital Há 27 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.