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Rachadinha: STJ anula todas as decisões de juiz contra Flavio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro está mais perto de se livrar de vez da investigação das rachadinhas. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu, nesta terça 21, um recurso da defesa do senador e anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio no início do […]
Flávio Bolsonaro está mais perto de se livrar de vez da investigação das rachadinhas. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu, nesta terça 21, um recurso da defesa do senador e anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio no início do caso.
O entendimento dos ministros, por quatro votos a um, pode derrubar a investigação.
O filho 01 do presidente Jair Bolsonaro é acusado de se apropriar de parte dos salários de funcionários de seu gabinete quando era deputado estadual no Rio de Janeiro. O esquema, segundo o MP, era coordenado por Fabrício Queiroz, ex-assessor e amigo de longa data da família.
O recurso analisado hoje pelos ministros questiona uma decisão da Quinta Turma que rejeitou, em março, pedidos para anular todas as decisões tomadas no processo pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. A defesa argumenta que, o senador tinha direito a foro privilegiado de deputado estadual, portanto, o caso não poderia ter sido conduzido por um magistrado da primeira instância.
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