Quem tem direito aos dois salários mínimos anunciados pelo governo Lula no RS

O governo federal vai pagar parte dos salários dos trabalhadores formais do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes históricas que atingiram o estado.

A medida foi anunciada nesta quinta-feira 6 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante visita a municípios gaúchos e serve para conter demissões promovidas por empresas que também foram afetadas pelas chuvas. 

De forma geral, a ideia do governo Lula é bancar parte dos salários dos trabalhadores por dois meses, enquanto as empresas se comprometem a não realizar demissões nos dois meses seguintes aos pagamentos. Os empregos estariam, portanto, garantidos por, pelo menos, quatro meses.

Na prática, o governo federal vai ofertar, duas parcelas no valor um salário mínimo (1.412 reais) cada aos trabalhadores. Os pagamentos anunciados devem acontecer em julho e em agosto. 

A medida vale para trabalhadores formais, contratos com CLT, trabalhadores domésticos, estagiários e pescadores artesanais. Segundo o Planalto, cerca de 430 mil profissionais serão beneficiados com o auxílio e com a garantia de manutenção do emprego.

Ao todo, a estimativa é de que o valor total desembolsado pelo governo para atender aos 430 mil gaúchos chegue à casa de 1,2 bilhão de reais. O programa será custeado pela União.

No caso das empresas, é preciso que elas estejam localizadas em uma área conhecida como “mancha de inundação”, o que pode ser conferido através de imagens de satélite.

Para que os trabalhadores recebam os dois salários, as empresas localizadas nessas regiões devem, primeiro, comunicar ao governo a adesão ao programa. Só então o pagamento aos funcionários será realizado.