PT tenta barrar relator amigo em processo que pode cassar Eduardo Bolsonaro

Líder do PT na Câmara, o deputado federal Lindbergh Farias (RJ) acionou a Mesa Diretora da Casa com objetivo de suspender uma decisão da presidência do Conselho de Ética que manteve Marcelo Freitas (União Brasil-MG) como relator do pedido de cassação contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O recurso foi protocolado nesta sexta-feira 10.

O partido questiona a imparcialidade do deputado mineiro, que possui uma relação pública de amizade com o filho de Jair Bolsonaro (PL). Freitas tem um histórico de alinhamento a pautas caras ao bolsonarismo, como a anistia que pode livrar o ex-presidente da prisão, a quem chegou a declarar “fidelidade irrestrita”.

“A amizade declarada, a afinidade funcional a identidade ideológica e a fidelidade política do relator ao representado formam um conjunto de elementos que, considerados em bloco, configuram hipótese inequívoca de suspeição”, escreveu Lindbergh. “Mesmo que não se alegasse dolo ou interesse direto, o simples fato de existir dúvida objetiva sobre a isenção já impõe seu afastamento.”

Ao recomendar o arquivamento, o relator argumentou que as manifestações de Eduardo, ainda que contundentes, não configuram quebra de decoro parlamentar. “Críticas, mesmo severas, fazem parte do debate democrático”. O parecer de Marcelo Freitas ainda será submetido à votação do Conselho de Ética, composto por 21 deputados. Se aprovado, o caso será arquivado.

Na última quarta-feira 8, Freitas pediu o arquivamento da representação contra Eduardo. Caso o colegiado rejeite o relatório, um novo relator poderá ser designado.

Além de Freitas, disputaram a relatoria os deputados Duda Salabert (PDT-MG) e Paulo Lemos (PSOL-AP). A representação em discussão no Conselho de Ética foi movida pelo PT, que acusa o bolsonarista de ter atuado contra o País enquanto vive nos Estados Unidos.

Paralelamente, Eduardo Bolsonaro responde na Mesa Diretora da Câmara por excesso de ausências e enfrenta risco de perder o mandato por faltas não justificadas. Ele também é alvo de inquérito no STF, que investiga se usou sua influência política no exterior para pressionar autoridades brasileiras.