CartaExpressa
Projetos de reforma tributária sobre consumo vão ao Congresso neste mês, diz Haddad
Segundo o ministro, detalhes sobre ‘questão federativa’ estão sendo acertados com estados e municípios
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que vai enviar ainda este mês ao Congresso os projetos de lei que visam regulamentar a reforma tributária sobre consumo.
Em conversa com jornalistas no Ministério da Fazenda, nesta segunda-feira 4, onde chegou depois de uma reunião com o presidente Lula (PT), Haddad disse que, apesar de depender dos trabalhos com Estados e municípios, a ideia é que os projetos não tardem a chegar ao Congresso.
“A ideia nossa é mandar em março”, confirmou Haddad. ““A gente está dependendo um pouco dos trabalhos com Estados e municípios”, seguiu.
“Firmamos um compromisso com eles de mandar [os projetos] já com a questão federativa, se não totalmente resolvida, bastante adiantada para facilitar a tramitação no Congresso”, afirmou Haddad, que disse que os grupos de trabalho estão sendo coordenados pelo secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy.
A princípio, a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deve se basear nos seguintes eixos: a lei geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um comitê gestor do IBS, um imposto seletivo e um anteprojeto referente ao processo administrativo fiscal.
Relacionadas
CartaExpressa
TRE do Paraná não afastará desembargadora que já apareceu em foto com Moro
Por CartaCapitalCartaExpressa
CVM instaura processo para investigar notícias sobre a Petrobras
Por CartaCapitalCartaExpressa
Governo inaugura nova fábrica da Hemobras em Pernambuco, com foco em biotecnologia
Por CartaCapitalUm minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.