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SP: Projeto municipal prevê cassação de mandato em caso de violência de gênero
A vereadora Juliana Cardoso (PT) propõe que episódios de machismo e assédio em plenário sejam considerados quebra de decoro parlamentar
O País assistiu escandalizado as cenas de importunação sexual protagonizadas pelo deputado estadual afastado Fernando Cury (Cidadania) contra a deputada Isa Penna (PSOL). No Dia Internacional da Mulher, a vereadora de Vitória Camila Valadão (PSOL), sofreu um ataque machista devido à roupa que usava pelo parlamentar Gilvan da Federal (Patriota). Das 28 vereadoras trans eleitas em 2020, várias sofreram algum tipo de violência no exercício do mandato. Esses casos se somam a uma rotina de machismo e violência de gênero enfrentada diariamente dentro das casas legislativas.
Com base nisso, a vereadora Juliana Cardoso (PT), propõe que a violência política de gênero como prática seja considerada quebra de decoro parlamentar. O parlamentar enquadrado nesse tipo de “quebra de decoro” pode sofrer uma série de sanções que vão até a cassação do mandato.
O objetivo da proposta, de acordo com ela, é proteger as mulheres do machismo institucional e garantir o exercício parlamentar sem violência política. “Isso acontece porque o espaço institucional da política, reflete padrões de subordinação das mulheres, e sujeitos políticos não hegemônicos, presentes na sociedade”.
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