Projeto de lei inclui mudanças climáticas nos currículos escolares

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou um projeto de lei que prevê a inclusão de conteúdo sobre mudanças climáticas nos currículos da educação básica. A proposta foi protocolada na Câmara nesta terça-feira 9.

Se aprovado, o projeto representaria uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases, regulamentada na Lei nº 9.394/1996. A mudança ocorreria no Artigo 26, inciso 9, que passaria a vigorar com a seguinte redação (em itálico, o trecho novo): “Conteúdos relativos aos direitos humanos, às mudanças climáticas e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos de que trata o caput deste artigo, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino”.

No texto, o parlamentar argumenta que educadores de vários países tratam da necessidade de incluir o tema nas escolas, como na Inglaterra, onde mais da metade dos professores são favoráveis a ensinar as crianças a combaterem os efeitos da ação humana no clima, segundo pesquisa da Universidade de Bristol.

“O Brasil não pode ficar de fora desse processo”, escreve Carlos Veras no projeto de lei. “A importância de o país liderar esse tema é um posicionamento já consolidado por grandes líderes mundiais, uma vez que a Amazônia brasileira representa mais e 60% do total da floresta de todo o globo.”

Apesar de o autor argumentar que a discussão é global, uma pesquisa divulgada em 5 de novembro pela Organização das Nações Unidas mostrou que apenas 53% dos currículos educacionais de 100 países mencionam as mudanças climáticas. Quando o fazem, é algo superficial.

Além disso, a ONU informou que somente 40% dos 58 mil professores entrevistados se sentem confiantes para ensinar sobre a gravidade do tema, e 1/3 diz ter segurança para explicar os impactos das mudanças climáticas nas regiões onde vivem.

O projeto foi protocolado pelo parlamentar em meio a uma viagem a Glasgow, no Reino Unido, para acompanhar a COP26, a conferência do clima da ONU. Os eventos duram até 12 de novembro. O presidente Jair Bolsonaro decidiu não comparecer às discussões e enviou somente um vídeo.