Projeto de Doria que extingue empresas públicas pode ser votado hoje

Megaprojeto do governo de São Paulo que prevê extinção de empresas públicas e retirada de verba de universidades, o PL/529, está perto de aprovação. Vencido o prazo de 45 dias que a Alesp teria para discutir a proposta, a base aliada tenta votá-la ainda nesta segunda-feira 28. A oposição — que inclui progressistas e bolsonaristas — promete obstruir a votação.

Os deputados sugeriram ao todo 623 emendas, todas vetadas pelo relator Alex de Madureira (PSD).

Foram incorporadas, contudo, algumas mudanças. A Fapesp e o Caixa Beneficente da Polícia Militar (que administra a assistência a familiares de PMs) foram poupados da obrigação de repassar o superávit anual aos cofres do estado. A medida continua valendo para as demais autarquias e fundações, como Unicamp, Unesp e USP.

O PL/529 propõe ainda a extinção de dez empresas públicas estaduais. São elas:

• Fundação Parque Zoológico de São Paulo;
• Fundação para o Remédio Popular (FURP)
• Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP);
• Instituto Florestal;
• Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU);
• Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. (EMTU/SP);
• Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN);
• Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC);
• Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP);
• Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP).