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Projeto de Doria que extingue empresas públicas pode ser votado hoje
Megaprojeto do governo de São Paulo que prevê extinção de empresas públicas e retirada de verba de universidades, o PL/529, está perto de aprovação. Vencido o prazo de 45 dias que a Alesp teria para discutir a proposta, a base aliada tenta votá-la ainda nesta […]
Megaprojeto do governo de São Paulo que prevê extinção de empresas públicas e retirada de verba de universidades, o PL/529, está perto de aprovação. Vencido o prazo de 45 dias que a Alesp teria para discutir a proposta, a base aliada tenta votá-la ainda nesta segunda-feira 28. A oposição — que inclui progressistas e bolsonaristas — promete obstruir a votação.
https://twitter.com/MonicaSeixas/status/1310585721779105792
Os deputados sugeriram ao todo 623 emendas, todas vetadas pelo relator Alex de Madureira (PSD).
https://twitter.com/DouglasGarcia/status/1310634278414413824
Foram incorporadas, contudo, algumas mudanças. A Fapesp e o Caixa Beneficente da Polícia Militar (que administra a assistência a familiares de PMs) foram poupados da obrigação de repassar o superávit anual aos cofres do estado. A medida continua valendo para as demais autarquias e fundações, como Unicamp, Unesp e USP.
O PL/529 propõe ainda a extinção de dez empresas públicas estaduais. São elas:
- Fundação Parque Zoológico de São Paulo;
- Fundação para o Remédio Popular (FURP)
- Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP);
- Instituto Florestal;
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU);
- Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. (EMTU/SP);
- Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN);
- Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC);
- Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP);
- Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP).
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