Procurador gera polêmica ao alegar que comissionado não adoece como o efetivo: ‘Estabilidade é insalubre’

Um procurador causou polêmica ao defender, durante sessão do Colégio de Procuradores da Justiça do Ministério Público do Tocantins, uma suposta superioridade dos cargos comissionados em comparação com os efetivos.

“Nós entendemos que temos aí um quadro deficitário, tanto de promotor como da atividade meio também. Eu também tenho meus senões em relação aos cargos efetivos e comissionados. Eu gosto muito do comissionado, gosto muito do comissionado exatamente porque o comissionado não adoece”, alegou Marco Antônio Alves Bezerra na última segunda-feira 6.

Questionado sobre as evidências a sustentarem a afirmação, o procurador devolveu: “O comissionado, não. Eu mostro para você o levantamento que eu tenho no meu gabinete. Eu mostro pra você que o comissionado não adoece como o efetivo. Eu cheguei à conclusão que a estabilidade é insalubre, na época. Eu levantei pesado, de três anos”.

Durante a sessão, os procuradores discutiam a necessidade de realizar concursos públicos ou de redistribuir trabalhadores no órgão.

Trabalhador nem é gente né ? Comissionado então…
Adocemos sim dr, só q n há como pedir licença pra cuidar da saúde sem ganhar uma exoneração. 🤡🤡🤡🤡 pic.twitter.com/jUeM5WWikW

— eternamente Iolanda (@ioiogarciabreu) March 7, 2023

Um dos presentes a rebater os argumentos do procurador é o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Tocantins, Carlos Rogério, que reforçou a necessidade de promover um concurso público e apontou que 60% dos atuais servidores são comissionados.

“A Constituição diz que tem que ser preservado o concurso público em toda instituição. Se nós, Ministério Público, cobramos das outras instituições o concurso público, nós também temos que dar exemplo”.

Em nota encaminhada à reportagem de CartaCapital, o Ministério Público de Tocantins informou ‘clara posição institucional de reconhecimento da atuação dos servidores públicos como um fator indispensável para a garantia dos direitos e do bem-estar dos tocantinenses’. Acrescentou ainda que tem promovido o diálogo contínuo com os servidores e executado todas as medidas que estão ao seu alcance, em favor da qualificação, da valorização e do aperfeiçoamento das condições internas de trabalho.