CartaExpressa
Presidente do STJ mantém o afastamento de diretores de penitenciária acusados de tortura
A decisão final caberá, porém, à Sexta Turma da Corte
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, manteve o afastamento de Adalberto Dias de Oliveira e Antônio Carlos Negreiros dos Santos, diretor e subdiretor da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, em Sinop (MT). Eles são acusados de praticar tortura contra detentos.
A defesa dos investigados recorreu ao STJ contra um habeas corpus acolhido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso que afastou os servidores públicos de suas funções. Os advogados alegam que a medida liminar viola o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Além disso, a defesa argumentou que o HC não seria o instrumento adequado para determinar o afastamento, pois ele é utilizado para garantir a liberdade de locomoção.
Na decisão, Benjamin afirmou não haver “manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar”. Apesar de o ministro rejeitar a suspensão do habeas corpus, a decisão final passará pelo crivo da Sexta Turma do STJ. O presidente solicitou ainda informações ao TJ-MT e um parecer ao Ministério Público Federal sobre o caso.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Moraes assume a presidência do Supremo interinamente até final do mês
Por Maiara Marinho
Após quase dois anos, Brasil deixará de representar os interesses da Argentina na Venezuela
Por Wendal Carmo