‘Pé de meia’ para estudantes do Ensino Médio entra em vigor nesta sexta; saiba como funciona

O presidente Lula (PT), assinou nesta sexta-feira 26, o decreto que regulamenta o programa “Pé de Meia”, que visa conceder poupança para os alunos de baixa renda do ensino médio para diminuir a taxa de evasão na etapa escolar. 

O incentivo prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal para estudantes cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico, e tenham renda per capita de até 218 reais.

O início dos pagamentos estão previstos para março e devem beneficiar cerca de 2,5 milhões de jovens, sendo 2,4 milhões do Ensino Médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA.

A cada etapa escolar, o aluno receberá 200 reais por matrícula efetuada, e posteriormente, 200 reais mensais, durante nove meses — totalizando dois mil reais por ano. 

Ao final do 3º ano do Ensino Médio ainda é previsto um valor adicional de mil reais e outros 200 reais, caso o estudante realize o Exame Nacional do Ensino Médio.

Ao todo, a política conta com um investimento de 20 bilhões de reais até 2026.

Para receber todas as parcelas da poupança, os estudantes precisam ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas, ser aprovado no final do ano letivo e participar das avaliações previstas, como os exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).