CartaExpressa

PGR pede ao STF que não abra inquérito contra Bolsonaro por prevaricação

O MPF defende que o STF aguarde o encerramento da CPI da Covid

O presidente Jair Bolsonaro (PL), no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Apoie Siga-nos no

A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta terça-feira 29 contra a abertura neste momento de um inquérito para apurar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação no ‘caso Covaxin’.

A peça, endereçada à ministra Rosa Weber, é assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. Ele defende que o MPF aguarde o encerramento da CPI da Covid.

Assim, a PGR afirma que a notícia-crime apresentada por três senadores na véspera deve ser arquivada e que o material levantado pela CPI só deve ser analisado depois de finalizado o relatório da comissão, que será entregue à procuradoria.

“O Ministério Público Federal entende que as conclusões da investigação parlamentar que se encontra em curso no Senado, com eficiência invencível, devem ser enviadas na oportunidade prevista na Constituição e na legislação de regência, sem contraste no exercício das respectivas atribuições”, argumenta Medeiros.

“Assim, em respeito ao sistema de independência e harmonia dos Poderes constituídos e consciente da impossibilidade do salto direto da notícia-crime para a ação penal, com supressão da fase apuratória, o Ministério Público Federal requer que não se dê trânsito à petição precoce”, acrescenta.

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Relacionadas

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor…

O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.

Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.

Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.

Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.

Assine a edição semanal da revista;

Ou contribua, com o quanto puder.