O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta terça-feira 8 a instauração de procedimento para apurar a prática de eventual crime de apologia ao nazismo pelo deputado federal Kim Kataguiri (Podemos/SP) e pelo apresentador do Flow Podcast Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
Durante o episódio veiculado na segunda-feira 7, Monark defendeu a legalidade de um partido nazista no Brasil. Já o parlamentar, diz comunicado da PGR, “teria afirmado que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista”.
O teor das declarações será analisado pela assessoria criminal de Augusto Aras, já que o caso envolve um parlamentar com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal.
Em manifestação sobre o episódio nas redes sociais, a Associação Nacional dos Procuradores da República registrou que “o direito à liberdade de expressão não é absoluto. Ainda mais quando o objetivo do discurso é pregar a inferiorização ou exclusão de outras pessoas. Repudiar o nazismo é uma tarefa permanente, que deve ser reiterada todos os dias”.
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