PCdoB vai ao STF contra Bolsonaro e Pazuello por prevaricação

A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados decidiu acionar nos próximos dias o Supremo Tribunal Federal com uma notícia-crime para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sejam investigados pelos crimes de prevaricação e de exposição da vida ao risco.

A ação dos parlamentares se baseia no drama vivido por Manaus em meio à escassez de oxigênio nos hospitais e na recomendação de “tratamento precoce” contra a Covid-19, a partir de medicamentos sem eficácia comprovada.

“Em visita ao município de Manaus, o ministro [Pazuello] fez pouco caso da falta de oxigênio e, ao invés de tratar do problema e apresentar um plano para superar este grave problema, ou mesmo coordenar iniciativas de apoio envolvendo as outras unidades da federação, fez propaganda do chamado tratamento ‘precoce’, composto por medicamentos que não têm comprovação científica”, diz o texto.

Segundo a bancada do PCdoB, “os fatos expostos sugerem a ocorrência de fortes indícios quanto à prática de prevaricação, tipificado no art. 319 do Código Penal, por parte do presidente da República e do ministro de Estado da Saúde, além de ambos, ao propagar a utilização de medicamentos que não têm eficácia científica, indicam a prática do ilícito penal tipificado no art. 132 do Código Penal (expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente).”