Paulinho da Força toma posse no lugar de deputado cassado pelo TSE

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tomou posse nesta quinta-feira 30 para seu quinto mandato na Câmara.

Eleito primeiro suplente de seu partido, ele assumiu a vaga de Marcelo Lima (SP), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por ter se desfiliado do Solidariedade sem justa causa.

O ato que declara a perda do mandato de Lima também foi assinado nesta quinta pelos integrantes da Mesa Diretora da Câmara.

Na ação que levou à cassação de Marcelo Lima, o Solidariedade sustentou que o político foi eleito usando a estrutura do partido e, na sequência, se desfiliou sem apresentar justa causa, em violação à legislação sobre fidelidade partidária. Na sequência, ele se filiou ao PSB.

A defesa do deputado respondeu que, devido ao fato de não ter atingido a cláusula de desempenho em 2022, o Solidariedade perderia o direito ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV, condição que autoriza a justa causa.

O partido, por sua vez, argumentou que, embora não tenha superado a cláusula no ano passado, passou a preencher os requisitos com a incorporação do PROS.