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STF mantem aposentadoria compulsória de juízes aos 75 anos

STF mantem aposentadoria compulsória de juízes aos 75 anos

Os ministros julgaram duas ações impetradas por associações de magistrados

Por CartaCapital | 27.05.2023 12h44
Defesa de Bolsonaro prevê gastos de até 2 milhões com ações judiciais e estuda vaquinha online

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Na última quinta-feira 25, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo a jornalistas

Por CartaCapital | 27.05.2023 12h09
Defesa de Eduardo Appio aponta que o TRF-4 não tem imparcialidade para julgar seu afastamento

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Em apelação apresentada ao Conselho Nacional de Justiça, os advogados do juiz pedem a suspensão imediata de seu afastamento e que o caso seja tratado em Brasília

Por CartaCapital | 27.05.2023 11h09
Em menos de 48 horas, CPMI do 8 de janeiro recebe 48 pedidos de quebra de sigilo

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Os pedidos envolvem nomes como do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid, e do ex-militar Ailton Barros

Por CartaCapital | 27.05.2023 09h47
Lula faz churrasco para ministros e parlamentares após semana delicada no Congresso

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Os últimos dias foram marcados pela reação ao avanço do relatório da medida provisória de reestruturação dos ministérios

Por CartaCapital | 26.05.2023 22h13
Gasolina cai pela 3ª semana seguida nos postos, aponta pesquisa da ANP

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O valor médio do litro recuou de 5,46 para 5,26 reais. A queda é de 3,66%

Por CartaCapital | 26.05.2023 20h45
'Eu até ri', diz Roberto Jefferson sobre fuga de policial após ele lançar uma granada

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O ex-deputado disparou mais de 50 tiros de fuzil e granadas contra agentes da PF que foram até a sua casa cumprir uma ordem de prisão

Por Wendal Carmo | 26.05.2023 20h17
Mendonça é sorteado relator de ação contra ato da Câmara que enfraquece a proteção da Mata Atlântica

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Senadores acionaram o STF sob o argumento de que a Câmara contrariou o devido processo legislativo

Por CartaCapital | 26.05.2023 19h35
Cobrado pelo STF, Telegram define novo representante jurídico no Brasil

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A medida atende a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes

Por Camila da Silva | 26.05.2023 19h15
PGR defende no STF que discurso transfóbico de Nikolas Ferreira está protegido pela imunidade parlamentar

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Segundo Lindôra Araújo, 'exagero na utilização do vocábulo não se sobrepõe à imunidade parlamentar'

Por CartaCapital | 26.05.2023 18h52