CartaExpressa

Otto Alencar será o relator do PL do Carf no Senado

Segundo contas iniciais da Fazenda, seria possível esperar uma arrecadação de cerca de 50 bilhões de reais com a volta do voto de qualidade

Por CartaCapital 12.07.2023 22h34

Otto Alencar será o relator do PL do Carf no Senado

O senador Otto Alencar (PSD-BA) Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Apoie Siga-nos no

O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), será o relator do projeto de lei sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. A tendência é que o texto, aprovado na semana passada pela Câmara, tramite na Comissão de Assuntos Econômicos antes de chegar ao plenário.

O PL devolve à União o voto de qualidade nos processos em disputa no Carf. Esse sistema, que vigorou até 2020, autorizava o presidente do Conselho [indicado pelo Ministério da Fazenda] a desempatar julgamentos no órgão, que analisa dívidas de contribuintes com a Receita Federal no âmbito administrativo.

A partir daquele ano, a Lei 13.988 concedeu vantagem ao contribuinte, geralmente grandes empresas, nos julgamentos encerrados em empate.

Segundo contas iniciais da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seria possível esperar uma arrecadação de cerca de 50 bilhões de reais com a volta do voto de qualidade.

Na terça-feira 11, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o PL só será votado pela Casa em agosto, após o recesso parlamentar.

CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.

ENTENDA MAIS SOBRE: Carf, governo Lula, Otto Alencar, PSD, Senado,

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.

CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.

Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.