Anvisa esclarece limites após Lula sancionar lei que autoriza a ozonioterapia

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou uma nota nesta segunda-feira 7 sobre os critérios de utilização da ozonioterapia, depois de o presidente Lula sancionar uma lei autorizando o tratamento no País.

No comunicado, a Anvisa listou os casos em que já autorizou o recurso à ozonioterapia: periodontia (prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos); endodontia (potencialização da fase de sanificação do sistema de canais radiculares); cirurgia odontológica (auxílio no processo de reparação tecidual); e estética (auxílio à limpeza e assepsia de pele).

“Em que pese não haver equipamentos de produção de ozônio aprovados junto a esta Agência para uso em indicações médicas no Brasil, visto que ainda não foram apresentadas evidências científicas que comprovem sua eficácia e segurança, novas indicações de uso da ozonioterapia poderão ser aprovadas pela Agência, no caso de novas submissões de pedidos de regularização de equipamentos emissores de ozônio”, completou a agência.

Em 12 de julho, o Senado aprovou um projeto de lei que autoriza a prescrição de ozonioterapia como tratamento de saúde de caráter complementar. A redação original previa a aplicação desse tipo de terapia por médicos. Os deputados alteraram o texto do Senado para autorizar profissionais da saúde de nível superior, como farmacêuticos, a também atuarem na especialidade.