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Os 4 senadores que votaram contra o fim da 6×1 na CCJ
Após aval da comissão, a proposta chega ao plenário da Casa Alta
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira 2 a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1 – seis dias de trabalho e um de descanso. Resta a votação no plenário.
A aprovação no colegiado ocorreu de forma simbólica — ou seja, sem votação nominal. Quatro senadores, no entanto, fizeram questão de registrar seus votos contra a PEC:
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Tereza Cristina (PP-MS).
Os quatro senadores — bolsonaristas — têm em comum o fato de estarem em meio de mandato. Assim, não disputam a eleição deste ano.
Sob a relatoria de Omar Aziz (PSD-AM), a PEC reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas e fixa um período de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e diminuição da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho. Também estabelece repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem corte salarial.
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