Omar Aziz sinaliza intenção de mudar três pontos do arcabouço fiscal

O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), sinalizou a intenção de mudar três pontos do texto aprovado na Câmara dos Deputados. A informação é do jornal O Globo.

Os dois primeiros dizem respeito ao Fundo Constitucional do Distrito Federal e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb: a ideia é retirá-los dos limites do arcabouço fiscal.

O terceiro ponto está relacionado ao período de cálculo da inflação. Na proposta que chegou da Câmara para o Senado, a referência é de junho de 2022 a junho de 2023, enquanto o governo queria que o cálculo fosse de janeiro a junho.

Ao jornal, Aziz declarou que essas intenções devem ser discutidas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), porque, caso o Senado promova qualquer alteração, o texto deverá retornar à análise dos deputados.

O diálogo com a Câmara para a realização de mudanças no arcabouço é uma preocupação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O petista pediu que o Senado convença os deputados em caso de alterações, para evitar atrasos na votação.