O ‘alívio’ do governo com os recursos para o PAC no Orçamento de 2024

O líder do governo Lula (PT) no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o Orçamento de 2024, aprovado nesta sexta-feira 22, “não é o ideal, mas foi o possível”.

O projeto da Lei Orçamentária Anual foi avalizado por deputados e senadores em votação simbólica, ou seja, sem contagem nominal.

A redação cortou o montante destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento, que poderá contar com cerca de 55 bilhões de reais em 2024, segundo informações da Comissão de Orçamento. O valor para o Novo PAC está 6,3 bilhões de reais abaixo dos 61,3 bilhões propostos pelo governo.

“Aprendemos aqui no Parlamento que o possível sempre é o ótimo que pode ser construído. O fundamental do texto final é a preservação de recursos para o PAC. Ocorreu um corte que não será de mais de 6 bilhões de reais”, disse Randolfe. “Este é um corte que será assimilado e possibilitará que o programa, uma espinha dorsal do governo Lula, possa ser executado no ano que vem.”

Segundo o senador, porém, o governo gostaria de ter construído um Orçamento “que restabelecesse mais a participação do Executivo, porque o delineamento constitucional do presidencialismo de coalizão determina isso”.

“Estamos num processo de transição, vivemos os anos anteriores em um governo que não cuidava do Orçamento. Tínhamos uma espécie de presidencialismo por delegação.”