Novas regras do Minha Casa, Minha Vida começam a valer hoje; veja o que muda

Começam a valer, nesta sexta-feira 7, as novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o que foi aprovado em junho pelo Senado Federal e pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), houve aumento nos limites dos valores dos imóveis, Além disso, foi aprovada a redução das taxas de juros para financiamento.

O programa divide as famílias em Faixa 1 (com renda mensal entre 2 mil e 2.640 reais), Faixa 2 (com renda mensal entre 2.640,01 e 4,4 mil reais) e Faixa 3 (com renda mensal entre 4,4 mil e 8 mil reais). No caso das famílias das Faixas 1 e 2, o limite do valor do imóvel vai variar entre 190 e 264 mil reais. Para as famílias da Faixa 3, o teto do valor do imóvel será de 350 mil reais.

Sobre as taxas de juros, as condições de financiamento dependem da região onde vive a família. Para aquelas que vivem no Norte e no Nordeste, a taxa de juros caiu de 4,25% para 4% ao ano. Já para as famílias do Sudeste, do Sul e do Centro-Oeste, a queda foi de 4,5% para 4,25% ao ano. Os valores mencionados, vale destacar, são específicos para as famílias inseridas na Faixa 1 do programa.

Para integrantes da Faixa 3, a mudança vale para cotistas do FGTS, que têm direito a financiamento com taxas menores. Para essa faixa, os cotistas terão acesso à taxa de 7,66% ao ano. Para os não cotistas da Faixa 3, a taxa será de 8,16% ao ano. O prazo máximo para financiamento dos imóveis é de 35 anos.

O governo federal poderá arcar com cerca de 90% do valor do imóvel. Esse subsídio atende a famílias da Faixa 1, envolvendo um valor máximo de 170 mil reais para áreas urbanas e 75 mil reais para áreas rurais. O FGTS poderá financiar parte do valor dos imóveis para as famílias das Faixas 1 e 2. Nesse caso, o subsídio, que era de até 47,5 mil reais, passou para 55 mil reais. 

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o site do programa e o aplicativo para dispositivos móveis já estão atualizados com as novas regras. As ferramentas permitem que o usuário faça uma simulação, para que possa saber se tem direito a participar do programa.