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No pior momento da pandemia, Aras pede ao STF a liberação de celebrações religiosas
O PGR argumenta que a ‘assistência espiritual’ seria essencial para algumas pessoas enfrentarem a Covid-19
O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal na quarta-feira 31 para tentar liberar a realização de atividades religiosas na Semana Santa, mesmo em meio à pior fase da pandemia do novo coronavírus.
O PGR pediu o ‘livre exercício dos cultos religiosos’ no País. Ele argumenta que, além de a Constituição assegurar a liberdade religiosa, a ‘assistência espiritual’ seria essencial para que algumas pessoas enfrentassem a pandemia.
É sob essa justificativa que Aras tenta suspender decretos estaduais, como o do governo de São Paulo, que vetam celebrações religiosas presenciais.
“Assim, a permissão de realização de celebrações religiosas coletivas, mediante a adoção de adaptações razoáveis destinadas à prevenção da transmissão da Covid-19, confere viabilidade e concretização à liberdade religiosa e de culto, sem prejuízo da proteção à saúde pública”, disse o procurador-geral na manifestação enviada ao STF.
Aras se pronunciou na ADPF 811, ajuizada pelo PSD e sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.
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