CartaExpressa

MPF vai investigar despacho do Ibama que pode isentar multas por infrações ambientais

A investigação toma como base denúncia que alega que o despacho do presidente do instituto poderá resultar em ‘enormes prejuízos ambientais’

Despacho de Eduardo Bim pode anular milhares de ações fiscalizatórias entre 2008 e 2019, dizem especialistas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Despacho de Eduardo Bim pode anular milhares de ações fiscalizatórias entre 2008 e 2019, dizem especialistas. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Apoie Siga-nos no

O Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar a legalidade de um despacho do Ibama que pode isentar a quitação de “milhares” de multas por infrações ambientais aplicadas entre 2008 e 2019

A investigação toma como base uma denúncia apresentada pela Associação Nacional de Servidores Ambientais (Ascema), que alega que o despacho assinado no final de março pelo presidente do instituto, Eduardo Bim, poderá resultar em “enormes prejuízos ambientais”. 

O principal apontamento é que o despacho anula uma etapa processual, prevista em decreto federal, que prevê a apresentação de alegações finais da entidade atuada via edital.

Bim defende no despacho que a notificação de infratores dessa forma é considerada inválida nos casos em que é possível determinar a localização dos infratores e diz que todos os atos processuais subsequentes passam a ser inválidos.

A Ascema reitera que a anulação resultará na prescrição de milhares de autos de infração, com gigantesca perda de trabalho dos servidores do Ibama, bem como, gigantesca perda de créditos e compensações ambientais”.

CartaCapital
Há 27 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.

Tags: , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.