MPF pede indenização de R$ 970 milhões por disparo de mensagens golpistas pró-Bolsonaro

Em uma ação ajuizada nesta quinta-feira 20, o Ministério Público Federal (MPF) pede indenização de R$ 970 milhões de reais por danos morais individuais das empresas Algar Soluções e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná.

Em setembro, elas dispararam, através de um canal de comunicação do governo do Paraná, uma série de mensagens de apoio ao candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) com tom golpista.

“Vai dar Bolsonaro no primeiro turno! Senao, vamos a rua para protestar! Vamos invadir o congresso e o STF! Presidente Bolsonaro conta com todos nos!!”, dizia o texto. A mensagem foi enviada por SMS a inúmeras pessoas do sistema Algar, empresa contratada pela Celepar.

Para o MPF, as empresas violaram os dados pessoais dos cidadãos de forma ilegal para o disparo de conteúdo político.

“Ou seja, criou-se a aparência de que as mensagens teriam sido enviadas pelas entidades de governo, mas o que de fato ocorreu foi o acesso ilegal a uma base de dados extremamente sensíveis, eis que ali estão armazenadas informações individuais”, diz a ação, assinada pelo procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva.

O número utilizado para os disparos foi o mesmo utilizado pela Celepar, uma empresa estatal do Paraná.

Além da indenização de R$ 974.454.000, o MPF ainda pede que as empresas sejam condenadas a pagar R$ 97,44 milhões de danos morais coletivos.

Em nota, o Governo do Paraná repudiou “qualquer tentativa de uso político ou manifestação antidemocrática”. A Celepar, por sua vez, que não teve qualquer envolvimento no disparo das mensagens.

À CartaCapital, a Algar afirmou que ainda não foi notificada sobre a ação civil pública ajuizada pelo MPF, disse que “ainda não é possível determinar o autor dos disparos” e reforçou que, desde a confirmação do episódio, está colaborando com a apuração dos fatos.