MPF apura supostas irregularidades do governo Bolsonaro na proteção de indígenas

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu dois inquéritos civis para apurar supostas irregularidades durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro em políticas para proteção de comunidades indígenas.

A investigação avaliará se há indícios de improbidade administrativa em ações da Funai e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em 2020 e 2021. 

A suspeita é de que a Funai teria substituído servidores qualificados para demarcação das terras indígenas por funcionários sem especialização técnica adequada, a fim de cortar gastos na Fundação.

Em relação à gestão da antiga ministra e atual senadora Damares Alves, a Procuradoria aponta possível má gestão orçamentária – em 2020, a pasta usou apenas 44% do orçamento previsto, o que teria impactado diretamente programas vinculados às políticas de proteção das populações indígenas e quilombolas.

Segundo a pela assinada pela procuradora Luciana Loureiro Oliveira e divulgada pelo G1 nesta quarta-feira 22, “as questões versadas nos autos ainda demandam diligências para a formação do convencimento ministerial acerca das medidas a serem eventualmente adotadas, não cabendo, por outro lado, o arquivamento do procedimento”.