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MP pede abertura de investigação após apagão de dados do Ministério do Meio Ambiente no governo Bolsonaro
Pasta era comandada por Ricardo Salles, atual deputado federal pelo PL
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu, nesta terça-feira 23, que a Corte investigue o apagão de dados do Ministério do Meio Ambiente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A pasta, comandada pelo ex-ministro Ricardo Salles (PL), retirou do ar documentos públicos dos últimos 30 anos. O caso foi revelado pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.
Entre os documentos “extraviados” está um estudo de 2015, que previu fortes chuvas no Rio Grande do Sul e outras tragédias climáticas. A indicação é de que os danos poderiam ter sido amenizadas com a interferência do poder estatal.
O Ministério, ao site, confirmou que diversos arquivos “ficaram extraviados” entre 2019 e 2022, durante a gestão bolsonarista, quando o site da pasta foi transferido de endereço. Parte do material, indica o comunicado, foi recuperado por analistas. Há, porém, arquivos desaparecidos.
O pedido do MP junto ao TCU protocolado nesta terça cita violações constitucionais na ação da gestão bolsonarista ao promover a exclusão dos arquivos. O pedido é assinado pelo sub-procurador-geral Lucas Rocha Furtado.
“Flagrante atentado ao interesse público, com prejuízo não só à transparência devida pela administração pública e ao acesso à informação eventualmente valiosa para pesquisadores da área da preservação ambiental e para o controle social dos atos de gestão, mas sobretudo de atitude ilegal que gerou tragédias em razão de apagão de informações necessárias ao seu combate, inclusive à sua prevenção”, escreveu o subprocurador-geral no pedido.
Furtado cita, ainda, a falta de explicações formais para o extravio dos itens do Ministério do Meio Ambiente:
“Informações que poderiam constituir importante auxílio para o planejamento de ações de proteção contra desastres naturais foram inexplicavelmente supridas das publicações do ministério”.
O TCU ainda não informou sobre o andamento do pedido. Integrantes da gestão bolsonarista ligados ao “apagão” não comentaram.
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