MP Militar abre apuração contra Ciro por declaração sobre Forças Armadas

O Ministério Público Militar em São Paulo iniciou uma apuração contra o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, por suposta difamação contra as Forças Armadas. A abertura do procedimento acolhe um pedido do Ministério da Defesa. A informação é da Folha de S.Paulo.

Trata-se de uma reação a uma declaração do pedetista à rádio CBN em 21 de junho deste ano. Na ocasião, ele relatou uma situação de abandono na Amazônia, avaliou que o governo de Jair Bolsonaro destruiu construções de comando e controle e disse que a região se converteu em uma “holding do crime”, em que “o narcotráfico é claramente protegido por autoridades brasileiras, inclusive as Forças Armadas”.

Por meio da Defesa, o governo Bolsonaro acusou Ciro de cometer incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal) e de propalar fatos, “que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas ou a confiança que estas merecem do público” (artigo 21 do Código Penal Militar).

A Procuradoria da República no Distrito Federal não identificou elementos a justificarem o avanço de uma apuração sobre incitação ao crime. Entendeu, porém, haver “a possibilidade de que a conduta supostamente ilícita narrada tenha violado interesses das Forças Armadas”.

À Folha, o Ministério Público Militar informou que o caso foi distribuído a um promotor de Justiça Militar nesta semana, mas que ainda não há movimentação processual.