MP investiga a prefeitura de SP por suposto superfaturamento na compra de material contra dengue

O Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, instaurou um inquérito civil para apurar possível improbidade administrativa da prefeitura da capital na compra de armadilhas contra o mosquito transmissor da dengue. A investigação foi revelada nesta sexta-feira 19 pelo jornal O Globo.

O caso veio à tona em outubro de 2023, a partir de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo. O veículo informou que a prefeitura gastou 400 reais por unidade da armadilha, enquanto uma versão similar desenvolvida pela Fiocruz custa 10 reais.

A Coordenadoria de Vigilância em Saúde comprou 20 mil armadilhas em março passado, por 19 milhões de reais. À época, o secretário municipal de Saúde, Luiz Carlos Zamarco, afirmou que não tinha conhecimento da tecnologia desenvolvida pelo Fiocruz.

“Desta maneira, as armadilhas compradas pela gestão do prefeito do município de São Paulo, Ricardo Nunes, em março de 2023, para combater o mosquito transmissor da dengue, estariam com preço superfaturado”, diz um trecho do inquérito, aberto pelo promotor de Justiça Paulo Destro na última segunda-feira 15.

“Nessas circunstâncias, evidenciado o interesse público (…), é imprescindível apurar possível prejuízo ao erário e a violação de princípios constitucionais da Administração Pública, como a legalidade e a transparência.”

O MP-SP oficiou Nunes, Zamarco, a Biovec Comércio de Saneantes Ltda. e a Procuradoria-Geral do município. Ao fim do inquérito, o órgão concluirá se há elementos para acionar a Justiça ou se a notícia de fato deve ser arquivada. O responsável por levar o caso ao Ministério Público é o vereador Toninho Vespoli (PSOL).