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MP da reconstrução do RS expira nesta quinta e Pimenta deve voltar à Secom
O Congresso Nacional nunca se debruçou sobre a medida e o texto segue sendo válido por apenas por 120 dias
A Medida Provisória que criou a Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul perde a validade nesta quinta-feira 12. Com isso, o ministro Paulo Pimenta deve retornar ao comando da Secretaria de Comunicação Social.
O Congresso Nacional nunca se debruçou sobre a medida e, por isso, o texto segue sendo válido por apenas por 120 dias, período máximo estabelecido na legislação.
A expectativa é que a estrutura montada para atender a crise no Rio Grande do Sul fique sob responsabilidade de Rui Costa, da Casa Civil.
A secretaria foi montada em maio para coordenar as ações do governo em socorro às vítimas e de reconstrução após a tragédia climática.
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