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MP da reconstrução do RS expira nesta quinta e Pimenta deve voltar à Secom

O Congresso Nacional nunca se debruçou sobre a medida e o texto segue sendo válido por apenas por 120 dias

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Ministro Paulo Pimenta. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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A Medida Provisória que criou a Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul perde a validade nesta quinta-feira 12. Com isso, o ministro Paulo Pimenta deve retornar ao comando da Secretaria de Comunicação Social.

O Congresso Nacional nunca se debruçou sobre a medida e, por isso, o texto segue sendo válido por apenas por 120 dias, período máximo estabelecido na legislação.

A expectativa é que a estrutura montada para atender a crise no Rio Grande do Sul fique sob responsabilidade de Rui Costa, da Casa Civil.

A secretaria foi montada em maio para coordenar as ações do governo em socorro às vítimas e de reconstrução após a tragédia climática.

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