CartaExpressa
MP da reconstrução do RS expira nesta quinta e Pimenta deve voltar à Secom
O Congresso Nacional nunca se debruçou sobre a medida e o texto segue sendo válido por apenas por 120 dias
A Medida Provisória que criou a Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul perde a validade nesta quinta-feira 12. Com isso, o ministro Paulo Pimenta deve retornar ao comando da Secretaria de Comunicação Social.
O Congresso Nacional nunca se debruçou sobre a medida e, por isso, o texto segue sendo válido por apenas por 120 dias, período máximo estabelecido na legislação.
A expectativa é que a estrutura montada para atender a crise no Rio Grande do Sul fique sob responsabilidade de Rui Costa, da Casa Civil.
A secretaria foi montada em maio para coordenar as ações do governo em socorro às vítimas e de reconstrução após a tragédia climática.
CartaCapital
Há 30 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Crise no Rio Grande do Sul impulsiona aumento recorde em pedidos de recuperação judicial
Por CartaCapital
Câmara aprova MP que liberou R$ 12,2 bilhões para ações no Rio Grande do Sul
Por CartaCapital