Movimentos sociais vão às ruas contra o PL que dificulta o aborto legal

A aprovação do requerimento de urgência, pela Câmara dos Deputados, do PL que equipara ao crime de homicídio a realização de aborto após a 22ª semana de gestação, gerou mobilizações em todo o País.

Os movimentos sociais, sobretudo os feministas, reagiram de forma contundente à proposta, por serem as meninas e mulheres as maiores vítimas da tentativa de mudar o Código Penal. Em caso de aprovação do projeto, a lei passaria a criminalizar até mulheres que recorrem à interrupção da gravidez após sofrerem estupro.

Atualmente, o aborto é permitido em três situações no Brasil: quando a mulher corre risco de morte e não há outro jeito para salvá-la, em casos de fetos com anencefalia (ausência de cérebro ou de parte dele) e em casos de estupro.

Segundo o Código Penal, não há punição para quem realiza o aborto quando a gravidez for resultante da violência sexual, e o procedimento pode ser feito sem restrição de tempo. Também não são punidos os casos em que realizar o aborto é a única forma de salvar a vida da gestante.

Os atos, agendados entre esta quinta e a sexta-feira, acontecem um dia depois de o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), abrir uma votação simbólica e anunciar a aprovação do requerimento, o que é considerado uma manobra. Agora, o PL, de autoria de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), não tem mais de passar pelas comissões temáticas e pode chegar diretamente chegar ao plenário.

Confira as agendas de manifestação contra o projeto conhecido como PL da Gravidez Infantil:

São Paulo: às 18h, no Masp, na Avenida Paulista
Rio de Janeiro: às 18, na Cinelândia, no centro
Recife: às 18h, no Sítio da Trindade
Brasília: às 18h, no Museu da República
Manaus: às 18h, no Largo de São Sebastião
Florianópolis: às 18h, no Terminal Ticen
Porto Alegre: dia 14/6, às 18h, na Esquina Democrática