Moraes rejeita habeas corpus sob medida para atos bolsonaristas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou um habeas corpus elaborado sob medida para contemplar a manifestação bolsonarista em Brasília no último domingo 25. Apresentado pelo Instituto Codhes, o pedido mirava autoridades envolvidas nas operações de segurança relacionadas a “eventos de massa e deslocamentos coletivos” até o fim de semana.

Entre as solicitações do HC estavam estabelecer uma orientação clara de que esses eventos não legitimam “compressões generalizadas de direitos fundamentais” e a afirmação de que não se pode restringir a liberdade de locomoção “por presunção coletiva, contágio simbólico ou narrativa institucional genérica”.

Segundo Moraes, o único caminho possível é a rejeição do habeas corpus sem resolução de mérito, diante da inépcia da peça. O ministro afirmou haver vícios insanáveis e apontou se tratar de uma causa “absolutamente genérica, sem qualquer individualização dos atos supostamente coatores”.

Na última sexta-feira 23, Moraes proibiu a permanência de acampamentos e pessoas próximos à Papudinha, no Distrito Federal, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre pena. O magistrado determinou a remoção do grupo, com prisão em flagrante em caso de resistência ou desobediência.

Já no domingo, chegou a Brasília a caminhada liderada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A manifestação na capital federal reuniu cerca de 18 mil pessoas, de acordo com o Monitor do Debate Político, formado por pesquisadores da Universidade de São Paulo.