Moraes manda reativar os perfis do PCO nas redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira 28 liberar os perfis do Partido da Causa Operária, o PCO, nas redes sociais. Em junho do ano passado, o magistrado havia incluído a legenda no Inquérito das Fake News.

Na decisão desta terça, Moraes aponta que a conduta do PCO “caracterizou grave ferimento à ordem jurídica” e lista algumas postagens do partido, a exemplo de uma em que o ministro é chamado de “skinhead de toga” e outra em defesa da “dissolução total” da Corte.

“No entanto, da análise individualizada da situação do partido político, depreende-se que houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos pelo PCO, razão pela qual se mostra viável a reativação dos respectivos perfis, mantendo-se, porém, a remoção das postagens irregulares por ele veiculadas”, escreveu o magistrado.

Ele determinou, no entanto, que o PCO se abstenha de publicar, promover e compartilhar notícias fraudulentas “objeto da presente ação”, sob pena de multa diária de 10 mil reais.

Em nota publicada pouco após a decisão, o partido afirmou que suas contas nas redes sociais “devem retornar à sua normalidade após quase um ano retidas pelo inquérito promovido pelo Supremo Tribunal Federal”.