CartaExpressa
Moraes dá duas horas para redes sociais excluírem novos perfis de Monark
O ministro do STF repudiou o uso da liberdade de expressão ‘como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio’
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes estabeleceu nesta quarta-feira 26 o prazo de duas horas para plataformas digitais excluírem novas contas do influenciador Bruno Aiub, o Monark. A multa diária em caso de descumprimento será de 100 mil reais.
Entre as redes na mira da decisão estão a Meta (para remover perfis no Instagram e no Facebook), o Rumble, o Telegram, o TikTok, o X, o Google (Youtube e Gmail) e o Discord. Plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, também estão na lista.
“Tenho reiteradamente enfatizado que a Constituição Federal consagra o binômio ‘LIBERDADE e RESPONSABILIDADE’; não permitindo de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado; não permitindo a utilização da ‘liberdade de expressão’ como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”, escreveu Moraes nesta quarta.
Em maio, Moraes acatou uma recomendação da Procuradoria-Geral da República e solicitou à Polícia Federal que aprofunde as investigações sobre Monark. No início do ano, a PF havia concluído que o influencer criou perfis para reproduzir conteúdo com desinformação, já vedado pelo STF, e tentou lucrar com o material, descumprindo decisão judicial.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
‘Censor-geral da República’: a brincadeira de Toffoli com Moraes em julgamento no STF
Por CartaCapital
Moraes manda o Cremesp suspender processos contra médicos que fizeram abortos legais
Por CartaCapital
Porte de maconha: a divergência entre Toffoli e Moraes sobre como distinguir usuário de traficante
Por CartaCapital