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Moraes dá duas horas para redes sociais excluírem novos perfis de Monark
O ministro do STF repudiou o uso da liberdade de expressão ‘como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio’
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes estabeleceu nesta quarta-feira 26 o prazo de duas horas para plataformas digitais excluírem novas contas do influenciador Bruno Aiub, o Monark. A multa diária em caso de descumprimento será de 100 mil reais.
Entre as redes na mira da decisão estão a Meta (para remover perfis no Instagram e no Facebook), o Rumble, o Telegram, o TikTok, o X, o Google (Youtube e Gmail) e o Discord. Plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, também estão na lista.
“Tenho reiteradamente enfatizado que a Constituição Federal consagra o binômio ‘LIBERDADE e RESPONSABILIDADE’; não permitindo de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado; não permitindo a utilização da ‘liberdade de expressão’ como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”, escreveu Moraes nesta quarta.
Em maio, Moraes acatou uma recomendação da Procuradoria-Geral da República e solicitou à Polícia Federal que aprofunde as investigações sobre Monark. No início do ano, a PF havia concluído que o influencer criou perfis para reproduzir conteúdo com desinformação, já vedado pelo STF, e tentou lucrar com o material, descumprindo decisão judicial.
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