Ministério Público de São Paulo pede nova investigação sobre domicílio eleitoral de Tarcísio

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu nesta segunda-feira 27 a abertura de um novo inquérito policial para apurar as suspeitas de irregularidades na transferência do domicílio eleitoral de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para São Paulo. A informação é do site Poder360.

Tarcísio é natural do Rio de Janeiro e residia até pouco tempo atrás em Brasília. Mais recentemente, ao ser escolhido por Jair Bolsonaro (PL) como a sua principal aposta eleitoral entre governadores, transferiu seu domicílio para São José dos Campos (SP). A mudança, no entanto, é cercada de suspeitas.

A principal alegação é de que o comprovante de aluguel de setembro de 2021 usado por Tarcísio seja fraudulento, uma vez que ele não residiria no local naquela ocasião. Ele argumenta, desde que a transferência foi questionada pela primeira vez, que mantém vínculos com a cidade, onde reside sua irmã, cunhado e sobrinhos.

O domicílio eleitoral de Tarcísio já foi questionado em outra ocasião em representação encaminhada pelo PSOL. Naquela solicitação, o Tribunal Regional Eleitoral aceitou a defesa do ex-ministro. O PSOL, por sua vez, prometeu recorrer da decisão.

Nesta segunda, quem encabeça o pedido no MP-SP é Renato Battista, do União Brasil, mesmo partido de Sergio Moro. O ex-juiz recentemente teve sua transferência de domicílio eleitoral para São Paulo barrada pela Justiça.

Na solicitação ao MP, Battista reforça o entendimento de que o ex-ministro de Bolsonaro ‘nunca residiu em SP’. Para ele, a transferência seria uma ‘fraude’ cometida por Tarcísio.

“É claro que qualquer brasileiro pode vir a residir em São Paulo e concorrer a um cargo eletivo representando o povo paulista ou o Estado. O que não é possível é que um cidadão que aqui não reside simule uma residência apenas para concorrer a um cargo público”, destaca um trecho do pedido.

“É necessário que o Ministério Público, como guardião da lei eleitoral e principal responsável pela lisura do pleito, aja com vigor para coibir tais casos”, escreve ainda Battista na solicitação.

O ex-ministro, por sua vez, alega que o pedido é um ‘ato de desrespeito’. “É, ao mesmo tempo, um ato de desrespeito com o Ministério Público e Poder Judiciário, uma vez que estes já foram provocados com questionamentos similares e reconheceram a regularidade da situação”, argumenta a assessoria em nota.