Ministério da Justiça derruba 675 sites e 14 streamings ilegais em mega operação contra a pirataria

O Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza, nesta quinta-feira 19, uma mega operação contra a pirataria no Brasil. Na ação, a pasta derrubou 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal.

A operação, batizada de ‘operação 404’ em referência ao protocolo de internet que aparece quando o usuário tenta acessar uma página não encontrada, também cumpre 30 mandados de busca e apreensão, além de cinco prisões. Essa é a 7ª fase da ação contra o modelo de exibição ilegal de músicas, filmes e canais fechados na internet.

Para cumprir os mandados, a pasta acionou polícias civis de nove estados. Estão envolvidos na ação, segundo o MJSP, os agentes do Espírito Santo, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

Além dos sites, o Ministério da Justiça e Segurança Pública conseguiu, também, derrubar os servidores em que o conteúdo ilegal estava hospedado, bem como remover os perfis dos criminosos nas redes sociais. Os sites e aplicativos também foram barrados na lista de resultados de mecanismos de buscas online.

Os investigados são “suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas”. O nome dos alvos e a lista de sites bloqueados ainda não foram divulgados.

No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais, esclarece o ministério.

A ação desta quinta também envolveria organizações e entidades internacionais da Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai ligados a crimes cibernéticos e defesa da propriedade intelectual.

Relembre as outras seis fases da operação 404:

• 1ª etapa – 1º de novembro de 2019: 12 estados e 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 210 sites e cem apps de streaming ilegal de conteúdo.
• 2ª etapa – 5 de novembro de 2020: dez estados e 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 252 sites e 65 apps de streaming ilegal de conteúdo.
• 3ª etapa – 8 de julho de 2021: oito estados e 11 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 334 sites e 94 apps de streaming ilegal de conteúdo.
• 4ª etapa – 21 de junho de 2022: pela primeira vez, as buscas ocorreram no metaverso. Foram desativados quatro canais que faziam transmissões ilegais de conteúdo e 90 vídeos tirados do ar, assim como 461 apps de streaming de música. Mais de 10,2 milhões de downloads foram feitos em plataformas que fingiam ser de artistas como Alok, Xand Avião, Marília Mendonça e Aline Barros.
• 5ª etapa – 14 de março de 2023: contou com investigação e diligências das Polícias Civis de oito estados: Bahia (BA), Ceará (CE), Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Rio Grande do Sul (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Nesta fase, foram presas 11 pessoas, sendo quatro em São Paulo, quatro em Minas Gerais, duas no Paraná e uma na Bahia. Também foram removidos 199 sites ilegais de streaming e jogos e 63 aplicativos de música, além de bloqueados 128 domínios e seis canais de aplicativo de mensagem. Eles contavam com mais de 4 mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente. Participaram desta fase Peru e Reino Unido.
• 6ª etapa – 28 de novembro de 2023: contou com Polícias Civis brasileiras e agências de aplicação da lei da Argentina, dos Estados Unidos, do Peru e do Reino Unido. Foram 606 sites irregulares bloqueados. Vinte e dois mandados de busca e apreensão, 238 bloqueios e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdos em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Nos demais países participantes, foram bloqueados aproximadamente 368 sites e cumpridos dois mandados de busca e apreensão.