Milton Ribeiro será convocado a explicar proposta de fragmentar institutos federais

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara acatou requerimento do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) para convocar o ministro da Educação Milton Ribeiro. O parlamentar quer explicações sobre as mudanças pretendidas pelo governo junto aos institutos federais.

No início do mês, o MEC convidou dez reitores de institutos federais do País para discutir uma suposta proposta de ampliação da rede. Mas, ao invés de propor mais investimentos, construção de novas unidades e aumento dos estudantes atendidos, a pasta anunciou a criação de novas dez reitorias, o que alteraria a organização da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, a EPT.

A justificativa é a proximidade geográfica das reitorias com as unidades. Teme-se que a chegada de novos reitores ao Conselho Nacional das Instituições que compõem a Rede Federal, o Conif, abre caminho para que o governo indique reitores alinhados ideologicamente e promova interferências futuras na rede.

No requerimento encaminhado à Câmara, Vaz destaca que os novos reitores seriam indicados pelo governo, e não eleitos democraticamente. “Essa medida representa o desmonte da autonomia dos institutos federais. O presidente Bolsonaro já vem ameaçando essa autonomia desde que assumiu, nomeando reitores que não foram os mais votados em eleições internas das instituições e rompendo uma tradição em vigor desde a década de 1990”, acrescentou.

Reitores e sindicatos estimam que o custo da criação de cada nova reitoria pode chegar a R$ 8 milhões ao ano. Para o parlamentar, trata-se de uma contradição já que os IFs vêm sofrendo com cortes no orçamento que passam de 20%, resultando na falta de recursos para implementação de laboratórios, refeitórios e até mesmo bolsas para os estudantes.

“O orçamento hoje é proporcionalmente o mesmo de 2013, quando os Institutos não atendiam nem a metade dos alunos matriculados atualmente. E aí o MEC decide gerar mais gastos apenas com objetivos eleitoreiros, sem nenhuma preocupação com a realidade dos IFs”, assinala Vaz.