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Miguel Reale Jr. apresenta novo pedido de impeachment de Bolsonaro
Autor do processo que levou ao golpe contra Dilma Rousseff deve ser ignorado por Arthur Lira
O advogado Miguel Reale Júnior, um dos autores do processo que levou ao golpe contra Dilma Rousseff, protocolará nesta quarta-feira 8, na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro.
O documento de 86 páginas se baseia nos crimes apontados pela CPI da Covid, que encerrou os trabalhos em outubro. A abertura de um processo, porém, depende do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro.
Em seu relatório, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), a CPI incluiu o ex-capitão em nove tipos penais. Na relação, há crimes comuns, previstos no Código Penal; crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment; e crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional.
Além de Reale, outros juristas são coautores do documento, incluindo José Carlos Dias, Belisário dos Santos Junior, Walter Maierovitch, Floriano de Azevedo Marques, Antônio Funari Filho, José Rogério Cruz e Tucci, Miguel Jorge, Aloyso Lacerda Medeiros, Clito Fornaciari Júnior e Mario Barros Garcia.
O grupo defende que, por ação e omissão dolosas, Bolsonaro “deu causa à proliferação dos males que levaram milhares de brasileiros à morte”. Segundo os juristas, o comportamento do presidente ao longo da pandemia “constitui clara afronta aos direitos da vida e da saúde”. Além disso, o presidente agiu por diversas vezes em afronta ao devido decoro no exercício do cargo, “especialmente ao manifestar desprezo à vida”.
“Com o cumprimento do dever de coordenação do governo federal a partir do seu chefe, o presidente, cumprindo o que a própria lei determinava, ter-se-ia imposto disciplina na sociedade, evitando aglomerações, incentivando o uso de máscara, reduzido o número de reuniões religiosas ou festivas, ou seja, se impediria a disseminação do vírus, muitas vidas se preservariam e muitas internações teriam sido poupadas”, reforçam.
Até aqui, mais de 140 pedidos de impeachment de Bolsonaro repousam nas gavetas de Lira.
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