Michelle Bolsonaro vai à Justiça contra Joice Hasselmann por difamação

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro está processando a ex-deputada Joice Hasselmann por suposta difamação. O caso envolve declarações feitas pela jornalista em podcasts veiculados nos últimos meses.

Num deles, Hasselman disse que a esposa de Jair Bolsonaro (PL) era “uma grande farsa” e teria iniciado o relacionamento com o ex-presidente quando ele era casado com outra mulher.

O processo tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Na petição inicial, Michelle defendeu a retirada dos vídeos nos quais a ex-deputada fez as declarações, bem como o pagamento de indenização por danos morais, fixada em 20 mil reais.

“A Michelle não é nada daquilo, aquela mocinha, santinha, que vai lá pregar. A Michelle é um horror”, afirmou a ex-deputada, em 28 de agosto, ao Content Podcast. O conteúdo tem mais de 53 mil visualizações.

Em 19 de junho, a juíza Thaís Araújo Correia, da 17ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido de liminar da defesa para a retirada do vídeo do YouTube. Ela alegou que eventual excesso no exercício do direito à liberdade de expressão deve ser analisado após o adequado contraditório e instrução processual. E intimou Joice a prestar esclarecimentos sobre o caso.

No despacho, a magistrada frisou que a ex-primeira-dama é figura pública – neste sentido, escreveu, a vida privada e a intimidade dos agentes públicos “sofrem natural mitigação frente à liberdade de informação e suas prerrogativas inerentes de opinar e criticar”. Além disso, mencionou o princípio da proporcionalidade ao negar a liminar.

“A limitação do direito à expressão em razão da possível afronta ao direito de proteção à imagem e à honra exige uma análise das circunstâncias concretas. Diante do conflito entre os direitos constitucionais, cabe ao magistrado se utilizar do princípio da proporcionalidade e ponderar os interesses em conflito e dar prevalência àquele que for mais justo ao caso.”