MEC confirma reajuste de 3,62% no piso dos professores, abaixo da inflação

Os professores da educação básica na rede pública de ensino terão os seus salários reajustados em 3,62%. Por meio de portaria publicada na edição da última quarta-feira 31 do Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Educação (MEC) formalizou o novo piso salarial dos professores.

O novo valor mínimo para 2024 é de R$ 4.580,57. No ano passado, por exemplo, o piso foi de R$ 4.420,55. 

Apesar do avanço, o reajuste ficou abaixo do acumulado da inflação do país no ano passado, que ficou em 4,62%. 

Os reajustes nos salários dos professores obedece a uma lei federal que determina que a fórmula para o aumento obedeça a diferença percentual do Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF) dos dois anos anteriores.

Antes mesmo do anúncio do reajuste, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se manifestou sobre o tema, indicando que esse seria um reajuste baixo para os padrões históricos. 

A entidade atribuiu a responsabilidade ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que teria reduzido o montante orçamentário para 2023, o que implicou em um percentual baixo do VAAF.

A CNTE, no entanto, também frisou que as atuais condições econômicas do país – a exemplo do crescimento esperado do Produto Interno Bruto (PIB) – poderiam ter favorecido para um reajuste mais robusto que o anunciado pelo governo Lula (PT).

No que diz respeito à educação, os investimentos são feitos pelo governo federal, mas, também, por estados e municípios. Significa, na prática, que cada estado e município deve formalizar o piso anunciado pelo MEC. Assim, o reajuste não é, necessariamente, automático.